Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

Inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento orientação jurisprudencial nº 172 da SDI-I do TST.

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Acidente em via pública gera indenização

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Desafios do papado no século XXI

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]

Primeiríssimos passos da Doutrina do Direito Administrativo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].